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Luiz Jânio Frihling

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Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito de Família, 33%

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Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Luiz Jânio Frihling

Comentário · há 7 anos

A (ausência da) intervenção humana na revisão de decisões automatizadas

Jota Info · há 7 anos

Apenas rodeou o toco.

Luiz Jânio Frihling

Comentário · há 9 anos

Rombo na conta de luz: ICMS calculado de forma errada pode representar 20% do valor cobrado

Teddy Marques Farias Junior · há 9 anos

Além da abusividade da cobrança do ICMS sobre a TUST e TUSD e outros acessórios, temos que olhar também para a forma do cálculo, que, nas contas de energia, calcula o ICMS e outros tributos por dentro,
ou seja, faz-se o cálculo do imposto sobre o total da fatura e não sobre o valor do produto. Podem pegar uma fatura e calcular. Se a sua conta total é de R$ 200,00 e a taxa de ICMS for de 20% o seu valor de ICMS é de R$ 40,00. Se for assim o produto é de R$ 160,00. Agora calculando a mesma taxa sobre o valor de R$ 160,00 vou ter R$ 32,00. A fatura não deveria ser de R$ 192,00?
Para quem atua no setor: É um tema a ser abordado nas futuras ações?

Luiz Jânio Frihling

Comentário · há 10 anos

Presidente condenada - perde o cargo, mas está habilitada para o exercício de função pública - pode?

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Pessoal, foi o "golpe" no golpe. A segunda votação é a real. Usou-se o remédio do impechment para afastar a presidente, na falta de outro remédio. Pela segunda votação ficou claro de que o processo não passou de um golpe parlamentar, considerando os motivos da denuncia e do modo como ocorreu. Do modo como foi a votação é possível entender que de fato não houve os tais "crimes" alegados, porém, por conta de outros fatores, seria necessário afastar a presidente, sem aplicar-lhe uma "pena". O objetivo era afastar. Pronto.

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Recomendações

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Maria do Carmo Cheloni Felga

Comentário · há 7 anos

Veja em quais situações a ex-esposa pode pedir pensão alimentícia ao ex-marido ou vice-versa

Júnior Henrique de Campos · há 7 anos

Guido, eu tenho curso superior,casei tivemos dois filhos e ele me pediu que nao trabalhasse para educar os filhos ,cuidar da casa ,em fim uma especie de escrava do lar.Enquanto ele e um funcionario público federal e viajava com altas diarias para o Brasil inteiro com muita mordomia e mulherada a vontade, enquanto a escrava cuidava de tudo.Nunca chame uma mulher de madame,quando ela se escraviza numa casa onde nenhum homem gosta de lavar nem o prato que come.Se voce se refere a uma mulher,diga que a sua era madame e nao fazia nada,porque as muleres geralmente são escravas do s homens e depois quando separam,voces ficam nervosinhos de ter que pagar pelos anos trabalhados que a escrava trabalhou.A maioria da mulher tem dupla jorada,enquantos os homens chegam em casa,batem a bunda no sofa e querem tudo nas maos.

Hudson Sander

Comentário · há 7 anos

Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes

DR. ADEvogado · há 7 anos

Correto. Depois de 09 anos peço aos céus para me mostrar alguma outra coisa para ganhar a vida. E olha que demorei a chegar nesta conclusão. Se tudo der certo para mim, em alguns anos farei parte do time que só tem o numero e nao exerce. Lidar com a prostituição dos colegas de profissão e os surtos de divindade da magistratura já não mais dá para mim.

Leonardo Cezar

Comentário · há 7 anos

Perícia Digital nos Chats e Diálogos do Ministro Sérgio Moro com Procuradores da Lava Jato

José Milagre · há 7 anos

O problema é quando a PF é comandada pelo próprio investigado

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